• Bibliosfera / Plataforma: conjunto de serviços online voltados a profissionais bibliotecários, acessível por meio do site e de suas funcionalidades.

• Usuário: pessoa física que cria uma conta ou utiliza os serviços da Plataforma.

• Registro CRB: número e região do registro profissional junto ao Conselho Regional de Biblioteconomia.

• Usuário Validado: Usuário cujo Registro CRB foi analisado e aprovado pelo Bibliosfera.

O Bibliosfera é uma plataforma que provê serviços para auxiliar o trabalho profissional de bibliotecários. Atualmente os serviços principais são:

• Catalogus Pro: criação de fichas catalográficas a partir do preenchimento de um formulário, permitindo salvar, editar, compartilhar e exportar as fichas em múltiplos formatos (PDF, JPG, PNG).

• Auto Classis: geração automática de classificações CDD (Classificação Decimal de Dewey) e CDU (Classificação Decimal Universal) com auxílio de Inteligência Artificial, a partir de um resumo descritivo da obra informado pelo Usuário.

O Bibliosfera poderá, a seu critério, incluir, alterar, suspender ou descontinuar serviços, funcionalidades ou recursos, mediante comunicação sempre que aplicável.

Para utilizar a Plataforma é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Plataforma é destinada a pessoas físicas maiores de 18 anos que atuem ou pretendam atuar na área de Biblioteconomia.

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, por atualizar seus dados cadastrais e por todas as atividades realizadas em sua conta. O mesmo Registro CRB não poderá ser utilizado por mais de uma conta.

O exercício da profissão de bibliotecário exige registro ativo e regular junto ao Conselho Regional de Biblioteconomia, nos termos da legislação aplicável. Para utilizar serviços que dependem dessa condição, como o Catalogus Pro, o Usuário deverá passar pelo processo de validação do Registro CRB.

A validação pode envolver o envio de comprovante de regularidade ou documento equivalente, a conferência dos dados informados e a análise manual pelo Bibliosfera. O resultado será comunicado ao Usuário, e a aprovação habilitará os recursos vinculados à condição profissional validada.

• Em caso de reprovação, o Usuário poderá receber a justificativa e enviar novo documento para análise.

O Bibliosfera não se responsabiliza pela recusa de validação decorrente de informações inexatas, documentos ilegíveis ou registro irregular perante o conselho competente.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados;

• Utilizar os serviços de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e a legislação aplicável;

• Não compartilhar suas credenciais nem permitir o uso da conta por terceiros não autorizados;

• Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da Plataforma, contornar limitações técnicas ou praticar atos que comprometam a segurança dos serviços;

• Revisar o conteúdo gerado pelos serviços, especialmente as classificações produzidas pelo Auto Classis, antes de utilizá-lo profissionalmente.

O Usuário é o responsável final pelo conteúdo das fichas catalográficas e classificações utilizadas em seu exercício profissional.

O serviço Auto Classis utiliza Inteligência Artificial para sugerir a classificação (CDD ou CDU) mais provável e uma explicação de como chegou ao resultado, com base no resumo informado pelo Usuário. Trata-se de uma ferramenta de apoio: os resultados podem conter imprecisões e não substituem a análise, o julgamento técnico e a validação profissional do bibliotecário. O Bibliosfera não garante exatidão absoluta dos resultados gerados por IA.

A marca Bibliosfera, o site, os serviços, layouts, códigos, textos e demais elementos são de titularidade do Bibliosfera ou de seus licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável. O conteúdo inserido pelo Usuário (como os dados das fichas catalográficas) permanece de sua responsabilidade, ficando o Bibliosfera autorizado a processá-lo para a prestação dos serviços.

O acesso a serviços pagos ou com uso limitado pode ser organizado por meio de planos. Cada plano define permissões, limites de uso, Créditos de Serviço e demais condições informadas no momento da contratação.

Os Créditos de Serviço operam em ciclos mensais, sendo renovados todo mês no dia correspondente à data de início do ciclo. Caso o Usuário atinja o limite de créditos dentro de um ciclo, novos usos sujeitos a crédito poderão ficar bloqueados até a renovação do ciclo ou a contratação de plano superior, quando disponível.

Ao se cadastrar, o Usuário passa a ter automaticamente o plano Gratuito ativo, com permissões e créditos limitados. Planos pagos podem funcionar por assinatura mensal ou anual, conforme as opções disponibilizadas na Plataforma.

Preços, formas de pagamento, renovação, cancelamento, eventuais reajustes e condições comerciais aplicáveis serão informados no momento da contratação ou nos canais da Plataforma. Notificações relacionadas a planos e pagamentos poderão ser enviadas por e-mail.

O Usuário pode, a qualquer momento:

• Excluir sua conta na página de "Detalhes da Conta", dentro do Dashboard, removendo todos os dados associados armazenados na Plataforma;

• Remover diretamente o arquivo de validação do Registro CRB enviado. O arquivo é removido da Plataforma após a solicitação e a validação vinculada a esse arquivo poderá ser anulada, sendo necessário enviar novo documento caso deseje validar novamente o registro.

Alguns dados poderão ser mantidos quando necessário ao cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes, resolução de disputas ou exercício regular de direitos.

O Bibliosfera poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos, uso fraudulento, informações falsas ou irregularidade do Registro CRB, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". O Bibliosfera empenha-se em manter os serviços disponíveis e seguros, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Na máxima extensão permitida pela legislação, o Bibliosfera não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos serviços ou da não observância das obrigações profissionais do Usuário.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio da Plataforma ou por e-mail. A continuidade do uso após a publicação de uma versão atualizada implica concordância com os novos Termos.

O tratamento de dados pessoais no âmbito da Plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@bibliosfera.com.br ou pela página de Fale Conosco. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir eventuais controvérsias.